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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:07
Negado pedido de ex-governador para remeter investigação sobre corrupção ao juízo eleitoral
O ex-governador é investigado pela prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:45
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28
Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior
A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:20
Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.
Crime de lavagem. Crimes antecedentes.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20
Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.
Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:58
Eike e ex-executivos da OGX são denunciados por crimes contra o mercado de capitais
Grupo manipulou preço de ações com dados falsos sobre perspectivas da empresa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 12:24
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça determina realização de provas do concurso da Câmara em todas as capitais
a realização de provas em todas as capitais do país
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:26
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados
processadas e julgadas nas capitais dos estados envolvidos ou no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 14:07
"Onde há segurança jurídica, os capitais aportam e demoram", diz o presidente Vidigal
Em seu discurso proferido agora há pouco na abertura do I Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul, no auditório do Itamaraty, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 14:24
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato
Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs
Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:56
Habeas corpus. Processo penal. Lavagem de dinheiro.
Acusatória que descreve, satisfatoriamente, conduta, em tese, delituosa. Falta de fundamentação no recebimento da denúncia. Desnecessidade de prova de participação em crimes antecedentes. Trancamento da ação penal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:16
Uqbar Day debate as transformações nas relações entre o mercado financeiro e de capitais
O maior evento já realizado no Brasil sobre securitização contará com a participação das principais instituições atuantes nestes mercados. Representantes do Ministério da Economia, Banco Central, CVM, BNDES, INSPER e iFood também estão entre os palestrantes confirmados. Ruptura de modelos, inovação, ESG e securitização imobiliária e do agronegócio estarão em debate nos três dias do evento.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:12
Curso de Extensão "Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais" da APET, via Zoom
Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais” da APET.